O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) se constituiu no contexto das lutas urbanas da década de 1980, no Brasil. Organizado em dezesseis estados da federação, o MNLM defende a solidariedade pelo espaço urbano, através da luta pelo direito à cidade, à terra urbana e à moradia.
A ocupação de imóveis públicos ociosos tem sentido estratégico para o Movimento, na medida em que denuncia o descumprimento da função social da propriedade e, ao mesmo tempo, viabiliza moradias melhor localizadas.
Com as ações de ocupação, além das lutas institucionais, o Movimento se contrapõe ao sistema de produção capitalista da cidade, por meio de práticas espaciais, coletivas e autogestionárias.
No estado do Rio de Janeiro o MNLM é responsável pela organização de quatro ocupações: (i) Ocupação Manoel Congo, localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro; (ii) Ocupação Mariana Crioula, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro; (iii) Ocupação Nove de Novembro, no município de Volta Redonda; (iv) Ocupação Solano Trindade, no município de Duque de Caxias, onde são desenvolvidas as ações aqui reunidas.
"Com as ações de ocupação, além das lutas institucionais, o Movimento se contrapõe ao sistema de produção capitalista da cidade, por meio de práticas espaciais autogestionárias."
A história dos sete anos de luta da Ocupação Solano Trindade, iniciada em 08 de agosto de 2014.
Através da ocupação de uma terra pública, sem uso por ao menos quinze anos, no bairro de São Bento, município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
MNLM, Catálise, naMORAR, LEAU, Soltec
As primeiras frentes de trabalho com apoio de grupos da UFRJ foram iniciadas em 2015, em paralelo às negociações do MNLM com a SPU, e consistiram em garantir condições mínimas para a moradia de algumas famílias no terreno. Foram realizados mutirões de limpeza e cercamento da terra, instalação de infraestruturas coletivas, bem como recuperação de trechos de telhado de um edifício existente.
Desde então, a relação MNLM-UFRJ voltou-se para a experimentação de tecnologias sociais, ou seja, tecnologias produtoras de bens necessários a quem os produziu, nas áreas da construção civil, da infraestrutura urbana e da agroecologia, por meio da formação técnico-política das famílias e lideranças do movimento, dos estudantes universitários e dos professores e técnicos.
Os acúmulos deste processo são apresentados nas ações reunidas aqui nesta publicação,
"...Frente às condições de pobreza em que vivem as famílias da ocupação, as lideranças entendem que o direito à cidade não pode estar dissociado do direito ao trabalho e à renda para que o projeto garanta condições dignas de vida a longo prazo..."
A ocupação inicial do terreno ocorreu no dia 08 de agosto de 2014, após um longo período de trabalho do MNLM/Duque de Caxias,RJ voltado para a escolha da terra, bem como para a formação política e mobilização de famíias dos bairros do entorno.
Nos primeiros meses as famílias sofreram tentativas violentas de remoção no âmbito de um processo de reintegração de posse movido pelo Centro Panamericano de Febre Aftosa, ainda hoje em funcionamento no terreno vizinho à Ocupação Solano Trindade. Nos últimos meses de 2014, o Movimento iniciou um processo de negociação junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pela concessão do direito de uso da terra, dado que se encontrava ociosa há ao menos quinze anos.
Este processo contou com apoio de grupos de pesquisa e extensão da UFRJ, que desenvolveram projetos para fortalecer a proposta do MNLM para o terreno. Em 2015 o órgão público declarou a área como de interesse do serviço público para fins de provisão habitacional de interesse social, o que contribuiu para viabilizar a permanência da Ocupação Solano Trindade nos últimos anos.
Frente às condições de pobreza em que vivem as famílias da ocupação, as lideranças entendem que o direito à cidade não pode estar dissociado do direito ao trabalho e à renda para que o projeto garanta condições dignas de vida a longo prazo. Foi a partir desse princípio da sustentabilidade urbana associada à sustentabilidade econômica das famílias que se deu a parceria entre o MNLM e a UFRJ.
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