Conheça o processo de elaboração coletiva dos projetos de arquitetura e urbanismo
A elaboração coletiva do plano urbanístico e dos projetos das novas moradias para a Ocupação Solano Trindade foi iniciada com um Ciclo de Oficinas de Formação, organizado pelo coletivo Catálise.
Este ciclo contou com onze encontros, realizados mensalmente, entre dezembro de 2015 e setembro de 2016. Nestes encontros, buscou-se ouvir as famílias, as suas necessidades, desejos e sonhos. Também foram apresentadas referências de outras experiências e projetos populares no Brasil e no mundo para fomentar as discussões.
As características do terreno, com grandes áreas verdes e livres, permitiam muitas possibilidades. Foram adotadas diversas metodologias para a elaboração coletiva do plano urbanístico e do projeto de novas moradias, como a realização de caminhadas com discussões no entorno, bem como dinâmicas para projetar e desenhar coletivamente a cidade, o bairro e as casas.
"Foram realizadas caminhadas no entorno, discussões e práticas coletivas de projeto e desenho da cidade, do bairro e das casas"
A elaboração coletiva de um plano urbanístico e de projetos para as novas moradias na Ocupação Solano Trindade.
A partir do Ciclo de Oficinas de Formação que envolveu lideranças do MNLM-DC-RJ, as famílias da ocupação, estudantes, extensionistas e docentes.
Finalmente, a proposta submetida, cujo memorial de projeto é apresentado ao lado, não foi contemplada pelo Programa.
Frente ao novo cenário político estabelecido, assessoria e Movimento optaram pela busca de recursos alternativos para requalificar um dos edifícios existentes na Ocupação (ver: A requalificação coletiva de um edifício para doze moradias).
Na primeira etapa do Ciclo de Oficinas de Formação, a discussão com as famílias foi centrada no projeto de bairro popular que se poderia produzir. Foram abordados temas como a abertura da ocupação para o bairrro, a relação das casas com a rua, os espaços verdes e o desenho urbano sensível a água, as infraestruturas, os usos dos espaços coletivos livres e construídos, o arranjo dos lotes e a gestão coletiva da terra.
Após a delimitação das áreas que seriam dedicadas às novas moradias no plano urbanístico, os últimos encontros foram dedicados ao projeto das novas habitações. As demandas e necessidades das famílias, a implantação das novas casas nos lotes e os quintais, os cômodos e as áreas construídas, os inúmeros materiais e métodos construtivos possíveis articulando a formação para o trabalho.
Os princípios que nortearam as discussões foram também aqueles que motivaram a aproximação entre os grupos universitários e o MNLM: a desmercantilização da moradia e dos serviços urbanos, a terra como bem público, o trabalho associativo e o Estado como instância redistributiva de riqueza.
A elaboração cotidiana dos projetos que se seguiu foi marcada por tensões entre os diferentes modos de fazer e saberes pré-existentes dos grupos acadêmicos e populares. Além de inúmeras contradições decorrentes do confronto entre parâmetros de bem-estar urbano distintos: por um lado, tínhamos os parâmetros ideais alinhados aos princípios norteadores acima apresentados e, por outro, os parâmetros definidos pela lógica mercantil e instituídos pelo Estado, incorporados por grande parte das famílias, algumas lideranças e demais envolvidos.
"A elaboração dos projetos foi marcada por tensões entre os diferentes modos de fazer e saberes dos grupos acadêmicos e populares. Além de inúmeras contradições decorrentes do confronto entre parâmetros de bem-estar urbano distintos."
Em 2017, o Ciclo de Oficinas de Formação foi interrompido. A decisão de submeter uma proposta ao Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMVE) alterou as diretrizes iniciais estabelecidas pelo MNLM para a Ocupação Solano Trindade. Até este momento, havia prevalecido a opção inicial por buscar formas alternativas de financiamento frente às limitações impostas pelo PMCMVE aos processos de produção autogestionária da moradia.
O que motivou a mudança de estratégia, por parte do MNLM de Duque de Caxias, foram as notícias de suspensão dos financiamentos habitacionais no contexto do golpe político de 2016. A demanda por assessoria técnica para a submissão da proposta reorientou o trabalho do coletivo Catálise e inviabilizou o aprofundamento das discussões com as famílias. Assim, somaram-se as contradições anteriormente apresentadas, novas contradições¹ durante a elaboração da proposta para o PMCMV-E.
[1] Para um relato detalhado deste processo, ver: Lago (2019); Petrus (2021)